10 de março de 2011
MPF/SC quer preservar Bosque Schmalz, em Joinville
Bem tombado pelo Iphan em 1965 se encontra em total abandono. MPF quer que a área, que é patrimônio histórico, seja aberta à população
O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Município de Joinville, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os espólios dos herdeiros da área do Bosque Schmalz, em Joinville.
Ajuizada pelo procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a ação questiona o estado de quase completa ruína do imóvel de quatro mil metros quadrados, localizado na área central de Joinville. O imóvel além de não receber a manutenção adequada, traz riscos à saúde dos moradores locais, pois o mato é criadouro de animais peçonhentos e mosquitos; a falta de corte das árvores pode causar problemas com a rede de iluminação pública; além de ter ocorrido desmatamento de parte da área preservada sem a prévia autorização do Iphan.
Enfim, conforme o procurador, é total o descaso com o imóvel, "principalmente dos entes públicos e suas autarquias que são comumente responsáveis pela preservação e vigilância do patrimônio histórico em tela".
A ação requer que os herdeiros elaborem e executem um projeto de preservação do imóvel. O projeto deverá ser elaborado pela equipe técnica do Fundema e da Prefeitura Municipal de Joinville, com recomendações feitas pelo Iphan em seu relatório de análise técnica. Outro pedido é que se adote medidas necessárias para assegurar a vigilância do imóvel e impedir o acesso de terceiros não autorizados, o que coloca em risco o patrimônio histórico, cultural e ambiental.
Conforme o MPF, caso os representantes do espólio demonstrem não ter condições financeiras de preservar o bem tombado, os demais demandados, os entes públicos, é que deverão cumprir as obrigações.
Tombamento e descaso - O "Bosque Schmalz", foi tombado em 1965 como área de preservação ambiental. O tombamento do imóvel foi feito à pedido do falecido proprietário do imóvel, Adalberto Schmalz, com apoio da Prefeitura Municipal de Joinville.
O principal interesse de Schmalz, reconhecido na região como renomado orquidófilo e admirador da natureza, era o de preservar a propriedade e a mata nativa do local. Após cinco anos do tombamento do imóvel, Schmalz faleceu, e, desde então, o imóvel está abandonado e sem cuidados.
Em fevereiro de 2008, os peritos do MPF estiveram no local e informaram que a falta de manutenção na área é visível pela presença de entulho, restos de poda e corte de árvores sadias nas proximidades dos terrenos vizinhos, o que compromete o paisagismo do parque. Ou seja, o estudo pericial concluiu que desde o tombamento do imóvel até a presente data, não houve nenhum tipo de manutenção do imóvel, evidenciando o descaso.
Em março daquele ano, o MPF encaminhou recomendação ao Iphan, à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e à Fundação Cultural de Joinville (FCJ), para que elaborassem e executassem, em conjunto, um plano de intervenção sobre a área tombada. Porém, até agora as ações ficaram restritas a tentativas, sem que nada de concreto tenha sido feito.
Entre as discussões houve a ideia de que o Fundema, com o auxílio de outras instituições, pudesse tornar o bosque num local público e aberto à visitação, desde que houvesse controle no local. Outra proposta a ser estudada pela Prefeitura Municipal de Joinville, era a de aquisição do local, descontados os IPTU'S em atraso das herdeiras do imóvel, para que se iniciasse o processo de recuperação do bosque.
Para Mário, apesar do estado de deplorável abandono e iminente ruína, o local é um verdadeiro resquício de mata atlântica, com espécies de plantas exóticas e algumas em extinção. "O valor cultural e histórico deste imóvel é de grande importância", afirma o procurador.
Fonte: Site do Ministério Público Federal
Ajuizada pelo procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a ação questiona o estado de quase completa ruína do imóvel de quatro mil metros quadrados, localizado na área central de Joinville. O imóvel além de não receber a manutenção adequada, traz riscos à saúde dos moradores locais, pois o mato é criadouro de animais peçonhentos e mosquitos; a falta de corte das árvores pode causar problemas com a rede de iluminação pública; além de ter ocorrido desmatamento de parte da área preservada sem a prévia autorização do Iphan.
Enfim, conforme o procurador, é total o descaso com o imóvel, "principalmente dos entes públicos e suas autarquias que são comumente responsáveis pela preservação e vigilância do patrimônio histórico em tela".
A ação requer que os herdeiros elaborem e executem um projeto de preservação do imóvel. O projeto deverá ser elaborado pela equipe técnica do Fundema e da Prefeitura Municipal de Joinville, com recomendações feitas pelo Iphan em seu relatório de análise técnica. Outro pedido é que se adote medidas necessárias para assegurar a vigilância do imóvel e impedir o acesso de terceiros não autorizados, o que coloca em risco o patrimônio histórico, cultural e ambiental.
Conforme o MPF, caso os representantes do espólio demonstrem não ter condições financeiras de preservar o bem tombado, os demais demandados, os entes públicos, é que deverão cumprir as obrigações.
Tombamento e descaso - O "Bosque Schmalz", foi tombado em 1965 como área de preservação ambiental. O tombamento do imóvel foi feito à pedido do falecido proprietário do imóvel, Adalberto Schmalz, com apoio da Prefeitura Municipal de Joinville.
O principal interesse de Schmalz, reconhecido na região como renomado orquidófilo e admirador da natureza, era o de preservar a propriedade e a mata nativa do local. Após cinco anos do tombamento do imóvel, Schmalz faleceu, e, desde então, o imóvel está abandonado e sem cuidados.
Em fevereiro de 2008, os peritos do MPF estiveram no local e informaram que a falta de manutenção na área é visível pela presença de entulho, restos de poda e corte de árvores sadias nas proximidades dos terrenos vizinhos, o que compromete o paisagismo do parque. Ou seja, o estudo pericial concluiu que desde o tombamento do imóvel até a presente data, não houve nenhum tipo de manutenção do imóvel, evidenciando o descaso.
Em março daquele ano, o MPF encaminhou recomendação ao Iphan, à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e à Fundação Cultural de Joinville (FCJ), para que elaborassem e executassem, em conjunto, um plano de intervenção sobre a área tombada. Porém, até agora as ações ficaram restritas a tentativas, sem que nada de concreto tenha sido feito.
Entre as discussões houve a ideia de que o Fundema, com o auxílio de outras instituições, pudesse tornar o bosque num local público e aberto à visitação, desde que houvesse controle no local. Outra proposta a ser estudada pela Prefeitura Municipal de Joinville, era a de aquisição do local, descontados os IPTU'S em atraso das herdeiras do imóvel, para que se iniciasse o processo de recuperação do bosque.
Para Mário, apesar do estado de deplorável abandono e iminente ruína, o local é um verdadeiro resquício de mata atlântica, com espécies de plantas exóticas e algumas em extinção. "O valor cultural e histórico deste imóvel é de grande importância", afirma o procurador.
Fonte: Site do Ministério Público Federal
Para entender melhor:
ResponderExcluirÁrea de cultivo de orquídeas em Joinville sofre com abandono
Enviado em Regional de De Bruyn | 29 de Julho de 2008 @ 20:58
Por Camille Cardoso
Fascinado pelas orquídeas que cultivava e estudava, Adalberto Schmalz queria que elas sobrevivessem à sua morte e permanecessem para sempre expostas à curiosidade do público na sua estufa, inaugurada em 1949 às margens da rua Marechal Deodoro, na área central de Joinville.
Partiu do então prefeito Helmut Fallgatter uma sugestão: que o bosque de mais de 3,5 mil metros quadrados entrasse na lista de áreas que o município pediria para o governo federal tombar - entre elas, a praça das Palmeiras e o Cemitério dos Imigrantes. Assim, em 1965, o bosque Schmalz nasceu. E em 1973, após a morte de Adalberto Schmalz, ele começou a morrer.
Até chegar ao ponto em que está hoje, em que um muro branco, com uma cerca de arame farpado no topo, circunda um matagal no qual não se vêem mais orquídeas. Bem diferente do tempo em que o refúgio - que foi aberto em 1946 - recebia visitas até de famosos, como os membros da família de dom Pedro 2º.